Nova regra do Pix aumenta segurança e limita transações a partir de novembro
Banco Central implementa medidas para evitar fraudes e reforçar a proteção nas transações
A partir de 1º de novembro, o sistema de pagamentos Pix terá novas regras mais rigorosas visando aumentar a segurança e prevenir fraudes. Transferências acima de R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de dispositivos — como celulares e computadores — que estejam previamente cadastrados nas instituições financeiras pelos clientes. Dispositivos não cadastrados terão um limite diário de R$ 1 mil.
O Banco Central (BC) esclarece que essa exigência de cadastro se aplica apenas a dispositivos que nunca foram utilizados para realizar transações via Pix. Para os dispositivos já cadastrados, não haverá alterações.
Além disso, as instituições financeiras deverão aprimorar suas tecnologias de segurança. Elas precisarão implementar soluções de gerenciamento de fraudes que consigam identificar transações atípicas ou que não se alinhem ao perfil do cliente, utilizando informações de segurança armazenadas no BC.
As instituições também têm a obrigação de informar seus clientes, através de canais eletrônicos acessíveis, sobre as melhores práticas para evitar fraudes. Além disso, ao menos a cada seis meses, elas deverão checar se há registros de fraudes associados aos clientes nos sistemas do Banco Central.
Com essas medidas, o BC espera que as instituições financeiras possam agir rapidamente em caso de transações suspeitas ou que não correspondam ao perfil do cliente. Elas poderão atrasar o início de transações de clientes considerados suspeitos e até bloquear pagamentos recebidos via Pix de maneira cautelar. Caso haja forte indício ou confirmação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.
Pix Automático Chega em 2025
Em outra novidade, o Banco Central anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Essa nova modalidade, em desenvolvimento desde o final do ano passado, facilitará cobranças recorrentes para empresas, como concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefone e gás), instituições financeiras, escolas, academias e serviços de streaming.
Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar cobranças periódicas pelo seu celular ou computador, permitindo que os valores sejam debitados automaticamente sem a necessidade de autenticação a cada operação. Segundo o Banco Central, essa nova função também ajudará a reduzir custos operacionais para as empresas, simplificando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.
Foto: Marcelo Casal Jr./AgênciaBr
