Mais de 2 mil vítimas de trabalho escravo são resgatadas em 2024 no Brasil
Ações do Ministério do Trabalho combatem práticas escravistas e garantem direitos aos trabalhadores resgatados
O Ministério do Trabalho e Emprego intensificou suas ações contra o trabalho escravo em 2024, realizando 1.035 operações fiscais que resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores em condições degradantes. Ao longo do ano, essas ações garantiram o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas.
De acordo com a pasta, 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos foram assegurados mesmo que não caracterizados como trabalho análogo à escravidão, foram beneficiados pelas intervenções dos auditores fiscais.
As áreas mais afetadas foram a construção civil (293 trabalhadores), cultivo de café (214), cebola (194), serviços de preparação de terreno e colheita (120) e horticultura, excluindo morango (84). “Esses dados demonstram um aumento significativo no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, representando 30% do total identificado em 2024”, afirmou o ministério em nota.
No âmbito do trabalho doméstico, 22 ações fiscais específicas resultaram no resgate de 19 trabalhadores. Os estados com mais operações foram São Paulo (191), Minas Gerais (136), e Rio Grande do Sul (82), com destaque no número de resgatados em Minas Gerais (500) e São Paulo (467).
André Esposito, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo, destacou a importância da cooperação entre diferentes instituições, como o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal, no apoio às vítimas após o resgate. “Após identificar e resgatar as vítimas, acionamos uma rede de acolhimento institucional e outras políticas públicas”, explicou.
Cada trabalhador resgatado tem direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que oferece três parcelas equivalentes a um salário mínimo. O objetivo é garantir condições para que possam recomeçar. “Hoje, somos reconhecidos pela ONU e pela Organização Internacional do Trabalho como um modelo de boas práticas na erradicação do trabalho escravo”, concluiu Esposito, ressaltando a necessidade de fortalecer as ações já eficazes nesse âmbito.
Foto: Divulgação/Ministério Público do Trabalho