Eleições SP: Justiça decidirá o destino de prefeitos em 17 cidades paulistas
Candidatos com registros negados precisam reverter decisões até 1º de janeiro para garantir suas vitórias; caso contrário, os presidentes das Câmaras assumem interinamente
Pelo menos 17 cidades de São Paulo ainda aguardam a definição de seus prefeitos após as eleições. Em vários municípios, os candidatos com registros negados puderam concorrer, alcançando votação expressiva, mas deliberaram da reversão judicial para serem proclamados eleitos a tempo de assumir a carga em 1º de janeiro.
As razões para os indeferimentos incluem improbidade administrativa e condenações criminais, conforme determina a Lei de Inelegibilidade. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que candidatos sob análise judicial participem da corrida eleitoral. No entanto, a validade dos votos atribuídos a eles depende da aprovação posterior das suas candidaturas.
Até agora, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já manteve o indeferimento em 10 municípios, que incluem Aramina, Eldorado e Tuiuti. Em três cidades — Jacupiranga, Jundiaí e Sales Oliveira —, o indeferimento foi decidido depois que seus registros foram inicialmente aprovados. Já em outros quatro municípios, como Colina e Mongaguá, os processos aguardam julgamento.
Se a Justiça decidir a favor de um candidato até 31 de dezembro, ele terá seus votos contabilizados e poderá ser proclamado eleito. Caso contrário, a presidência da Câmara Municipal assumirá a prefeitura temporariamente, até que se pronuncie uma nova decisão ou novas eleições sejam convocadas.
Em Campinas, o prefeito Dário Saadi enfrentou a mesma situação: obteve 66,77% dos votos, mas seu registro foi cassado e seu futuro depende de decisão judicial. Se a cassação for mantida, o candidato ficará impedido de assumir a prefeitura.
Ao longo do segundo turno, o quadro se complicou ainda mais. Em Jundiaí, o candidato Gustavo Martinelli venceu, mas aguarda uma decisão do TRE-SP para sua validação. Em Mauá, o candidato com registro sub judice não foi o mais votado, elegendo Marcelo Oliveira, que garantiu 54,05% dos votos válidos.
Além disso, em três cidades, o TRE-SP já decidiu a favor dos candidatos eleitos, garantindo a diplomação e a posse em 1º de janeiro. Em São Bento do Sapucaí, um candidato teve seu registro inicialmente negado, mas acabou sendo validado pelo TRE-SP.
Nas próximas semanas serão cruciais para definir a situação política em diversas cidades, com desdobramentos que podem impactar significativamente a gestão municipal.
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
