Brasil assume liderança climática na COP29
País reafirma compromisso com a neutralidade climática até 2050
O Brasil foi o segundo país a apresentar a terceira geração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), comprometendo-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035. O plano foi oficialmente entregue ao secretário-executivo do clima das Nações Unidas, Simon Stiell, durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) em Baku, Azerbaijão.
“O Brasil passa de um modelo negacionista para uma posição de liderança no combate às mudanças climáticas. O presidente Lula tem total compromisso em fazer do Brasil um exemplo protagonista”, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
O documento reafirma a meta de neutralidade climática até 2050 e apresenta uma visão de um país que reconhece a crise climática, assume a urgência de construir resiliência e desenha um roteiro para um futuro de baixo carbono para sua sociedade, economia e ecossistemas.
Além de reunir um resumo de políticas públicas que viabilizam as metas propostas na NDC, como o Plano de Transformação Ecológica, o documento também detalha as ações setoriais que estão sendo implementadas no Brasil para mitigar as emissões de gases de efeito estufa.
De acordo com a NDC brasileira, os Planos Setoriais de Mitigação, em elaboração na Estratégia Nacional de Mitigação que integra o Plano Clima, são orientados pela nova meta e estabelecerão valores absolutos de redução de emissões em todos os setores da economia. A conclusão desta etapa está prevista para o primeiro semestre de 2025.
Pelas redes sociais, Simon Stiell destacou a liderança brasileira na entrega da geração 3.0 de NDC: “A mensagem está clara: a ação climática está aumentando, pois é a passagem de todas as nações para a segurança e prosperidade.”
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou que a entrega com uma margem variável considera possíveis alterações nos cenários econômicos, cooperação internacional e avanços tecnológicos ao longo de mais de uma década.
“O foco é reduzir as emissões de mais de 2 bilhões de toneladas de CO² para 850 milhões, sustentados pelo Plano Clima e pelo Plano de Transformação Ecológica, que é o novo paradigma para o modelo de desenvolvimento do Brasil, com seis eixos estratégicos”, explicou Marina Silva.
O primeiro país a entregar a NDC à ONU foi os Emirados Árabes Unidos, como previamente acordado na formação da Troika, o pacto multilateral firmado pelas presidências das COPs 28, 29 e 30 (Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil) para o cumprimento da Missão 1,5 °C.
Segundo o documento, a nova ambição brasileira para emissões considera as diretrizes do Plano Clima, resultado de um processo de consulta com a sociedade, setor privado, academia, estados e municípios.
Foto Destaque: Cadú Gomes/VPR
